Tema(s): Tomada de decisão apoiada Autodeterminação da pessoa Estatuto da pessoa com deficiência Mudança de paradigma Medida adequada
Data de Publicação: 10/08/2023
Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Mudança de paradigma Eficácia plena e aplicabilidade direta Princípio da intervenção mínima do estado na vida privada
Data de Publicação: 03/10/2016
Tema(s): Divórcio EC 66/2010 Mudança de paradigma
Data de Publicação: 27/11/2014
Tema(s): EC 66/2010 Mudança de paradigma
Data de Publicação: 27/10/2014
Tema(s): Divórcio após EC 66/2010 Recurso do Ministério Público Mudança de paradigma
Data de Publicação: 20/08/2014
Tema(s): Apelação Cível Divórcio após a EC 66/2010 Mudança de paradigma
Data de Publicação: 16/01/2013
Tema(s): Apelação Cível Divórcio após a EC nº 66/2010 Mudança de paradigma
Data de Publicação: 05/12/2012
Tema(s): Lei 11340/2006 Inconstitucionalidade Inocorrência Princípio da isonomia
Data de Publicação: 04/03/2009
Tema(s): Inconstitucionalidade da Lei Maria da Penha Inocorrência Princípio da Isonomia
Data de Publicação: 25/04/2008
Tema(s): APELAÇÃO CÍVEL FAMÍLIA AÇÃO DE DISSOLUÇÃO DE ADOÇÃO ATO JURÍDICO PERFEITO IMPOSSIBILIDADE DE DISSOLUÇÃO OU REVOGAÇÃO DO VÍNCULO DE ADOÇÃO RECURSO DESPROVIDO
Data de Publicação: 15/02/2007